Sefaz desmente informação sobre aumento na alíquota do ICMS dos combustíveis no Piauí
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) divulgou uma nota na tarde desta sexta-feira (17) em que desmente a notícia falsa de que o Governo do Estado teria ganho uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
A fake news dizia ainda que por este motivo a gasolina estaria sofrendo reajuste de preço no Piauí. A Sefaz disse ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
“A determinação da lei foi reforçada com o decreto estadual nº 13.500. A Sefaz ressalta ainda que não interfere nos preços dos combustíveis e que, qualquer reajuste, já que a política de preços dos combustíveis é atrelada ao dólar, deve ser explicado ao consumidor pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis.
