Tribunal Regional Federal arquiva inquérito da PF contra Secult; Fábio Novo se manifesta
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, em julgamento ocorrido nessa quarta-feira (12), arquivar inquérito da Polícia Federal que apurava denúncias na Secretaria de Cultura do Estado, por supostos desvios de recursos da lei Aldir Blanc, quando o secretário era Carlos Anchieta, indicado pelo deputado Fábio Novo.
Com a decisão, o Tribunal se posicionou pela nulidade absoluta de todos os atos praticados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na fase investigatória.
O desembargador federal Marcus Bastos argumentou, em sua decisão, que reconhecia “a ilicitude dos elementos probatórios”, e, em consequência disso, determinou, de ofício, o arquivamento do inquérito policial e a imediata devolução dos bens e valores apreendidos na investigação. Também entre os motivos do arquivamento do inquérito está a violação do princípio do promotor natural.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
“Seis meses de sofrimento”
O deputado estadual Fábio Novo chamou uma imprensa nesta manhã (13) e chegou a se emocionar durante a entrevista e lamentou o “prejuízo eleitoral” causado pelas denúncias. Ele lembrou dos momentos difíceis durante a operação, mesmo não sendo um dos investigados. O deputado estava em campanha como candidato a prefeito de Teresina, quando a operação foi deflagrada.
“Ano passado houve uma operação da Polícia Federal, essa operação fez uma busca e apreensão na casa do então secretário Carlos Anchieta. E isso era um inquérito que deveria ser sigiloso, que terminou sendo vazado. E nós sabemos que foi um inquérito que foi usado politicamente naquele período. O tempo passou, foram seis meses de muito sofrimento para mim, porque na minha vida o que eu construí e o que eu tenho é a minha honra, não sou de família tradicional da política. Isso me doeu muito porque eu participei de várias eleições na minha vida e pela primeira vez eu pude encontrar um jovem, num bandeiraço no Dirceu, me questionar por desvios de recursos na Secretaria de Cultura”, afirmou.
O deputado revelou que adotará ainda medidas judiciais para tentar reparar o dano.
“O estrago eleitoral já foi feito. Na minha vida o que eu construí e o que eu tenho é a minha honra. Então o que é a honra? É um travesseiro de penas, que você sobe no morro e rasga ele. Depois você junta todas as penas? Não junta. Sempre vai ficar faltando, sempre vai ter um menino desse do de seu que vai ter a dúvida. Então eu chamei vocês aqui hoje porque é muito grave o que aconteceu. Eu não quero isso para ninguém, nem para os meus adversários, então vou buscar todos os remédios jurídicos necessários, porque eu sempre disse, tenho certeza de uma coisa, o que foi feito na secretaria foi bem feito e está aí para todo mundo ver. Tem obra espalhada por todo lugar”, finalizou.
fonte:cidade verde
