Semarh e Incra selam parceria em estudos de regularização fundiária no Piauí
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira, e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ícaro Torres, se reuniram nesta segunda-feira (16) para estabelecer uma parceria entre os dois órgãos, com a finalidade de promover estudos de regularização fundiária. Na primeira etapa do projeto, serão atendidos assentamentos dos municípios de Pio IX, Canto do Buriti e Pedro II.
O diretor de Regulação de Recursos Hídricos da Semarh, Fanuel Adalto, também participou da agenda, que tratou de uma importante parceria que irá beneficiar os assentamentos desses municípios, promovendo sua institucionalização.
A ausência de regularização fundiária em assentamentos que não possuem titularização impede benefícios como financiamento de crédito de bancos, sejam eles públicos ou privados. Agora, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) passa a auxiliar o Incra em atividades como revisão ocupacional e o referenciamento das áreas para que os assentamentos passem a ter uma regularização fundiária assegurada.
Segundo o diretor Fanuel Adalto, a regulação trará segurança aos moradores, que saberão de fato a sua localização geográfica. “Hoje todas as famílias vivem com incerteza, sem saber se o local onde elas moram, onde investem recursos, onde produzem, será de fato delas”, destaca. “Com o esforço conjunto do secretário Daniel Oliveira e do superintendente Ícaro Torres, além de um projeto bem estruturado, percebemos que um sonho está virando realidade”, ressalta Fanuel.
O direito à moradia digna é garantido a todos, de acordo com a Nova Lei de Regularização Fundiária (Lei Federal nº 13.465/2017), e a regulamentação pode ser feita tanto na zona urbana quanto na zona rural.
fonte; ccom
